Assembleia Legislativa aprova criação de delegacias e indenizações para servidores do Estado
Projeto abrange ainda medidas para combate à tortura e criação de Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Encontramos 1558 resultados para o termo projeto de lei
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Vamos explorar os fatores que são apresentados para essa percepção e analisar se, de fato, o curso de Direito é tão desafiador quanto se acredita
Iniciativa busca facilitar o acesso a carros sucateados para simulações de resgate em acidentes automobilísticos.
Projeto em análise no Senado gera controvérsias ao redefinir direitos sucessórios.
Projetos de lei buscam proteger proprietários de imóveis e a saúde dos brasileiros, com medidas inovadoras na Câmara dos Deputados.
Iniciativa proporciona aos estudantes conhecimento sobre o trabalho legislativo e estimula o interesse pela política.
Proposta visa equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, desde que o mesmo não possua condições suficientes para o próprio...
PLs abordam temas cruciais como qualidade da água em piscinas públicas, geração de energia elétrica, inclusão previdenciária e registro de...
Trabalho de Articulação Política Resulta em Benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida para Comunidades Urbanas e Grupos Vulneráveis.
Profissionais qualificados serão responsáveis pela avaliação de projetos culturais no município.